terça-feira, 29 de março de 2016



ESTADO DE ESPÍRITO


Se a fé move montanhas, para José Marques ela retirou um nódulo do tamanho de uma uva alojado no cérebro. O técnico de refrigeração do Sul do Estado chegou bem perto da mesa de cirurgia em setembro do ano passado. Três tomografias revelaram e comprovaram uma mancha parecida com a de um tumor. Na quarta vez que repetiu o exame, ela havia sumido. Na avaliação do médico, poderia ser um acúmulo de secreção causado por uma sinusite grave, mas o paciente de 50 anos tem o próprio diagnóstico: trata-se de um milagre de Albertina Berkenbrock. Para agradecer a graça, nesta Sexta-feira Santa, ele pedalou sob chuva 180 quilômetros de Turvo a Imaruí, no Sul do Estado, com destino ao santuário da beata catarinense. No ano passado, ele fez o percurso acompanhado de uma pessoa. Desta vez, são quase 60.

Como a peregrinação de José, os documentos para comprovar os milagres de Albertina em busca da canonização pelo Vaticano têm aumentado e dão dimensão do maior símbolo da religiosidade: a fé. Se o processo for aceito, a mártir será a segunda santa catarinense – a primeira é madre Paulina –, o que comprova a força das religiões, principalmente do cristianismo, no Estado.

Os dados do IBGE confirmam esse aspecto. De cada 100 pessoas que vivem em Santa Catarina, 97 dizem crer em alguma religião. O Censo 2010 – o mais recente realizado no país – ainda coloca o Estado como o maior em número de fiéis do Brasil considerando o número total da população. Apenas 3% dos entrevistados responderam que não têm nenhuma crença. Mas o que torna os catarinenses tão devotos?

Segundo especialistas, há duas explicações para o fenômeno: a primeira seria a colonização europeia, que influenciou a religiosidade da população, e a outra é a formação de pequenas cidades – 30% dos municípios de SC têm menos de 5 mil habitantes – o que favorece a aproximação da comunidade. Por um motivo ou outro, o reflexo dessa devoção se traduz em mais de 120 festas religiosas e santuários espalhados pelo Estado. Despontam em visitações, santuários como o da Santa Paulina, na Grande Florianópolis, e eventos como o Congresso de Gideões, que reuniu cerca de 150 mil pessoas em Camboriú no ano passado.

Do ponto de vista do arcebispo católico Dom Wilson Tadeu Jönck, a fé influencia e organiza a vida social, o trabalho e o comportamento. Essa integração de elementos é característica dos imigrantes que vieram para o Estado e se uniram pela religiosidade, estabelecendo bases comunitárias em relação com a igreja.

– Na minha geração e na de meus pais era bem forte a questão religiosa. Ao lado das igrejas, se construíram escolas, clubes para as pessoas confraternizarem e outras instituições. Esse espírito religioso sempre foi fundamental – diz o bispo.

Por conta disso, todas as relações sociais que se estabeleciam passavam pela igreja, segundo o arcebispo catarinense. A economia e a política estavam vinculadas à moral religiosa no período da imigração e no começo do século 20.

O pastor da Assembleia de Deus Marcondes Rocha de Oliveira vai mais longe e cita a dominação católica na época do colonialismo, o que, segundo ele, teria imposto a religiosidade aos brasileiros e, consequentemente, dos catarinenses.

– Graças a Deus que isso caiu, porque não se pode impor ao povo uma religião – diz o pastor de uma das segunda maiores igrejas pentecostais do país.

O coordenador do curso de Teologia da faculdade Refidim, Valdinei Ramos Gandra, reforça essa ideia destacando que os eventos religiosos mantêm um vínculo histórico-religioso das populações que inicialmente colonizaram Santa Catarina.

– As festas religiosas, tanto do catolicismo como do luteranismo, são tentativas de assegurar um mínimo de identidade cultural com vistas ao passado de imigração europeia. Até mesmo as que não são exclusivamente religiosas, como as festas de outubro (Oktoberfest), são atravessadas por uma imaterialidade religiosa (teológica).


MÚLTIPLAS CRENÇAS

Diferentemente do que predominou do século 19 ao começo do século 20, agora Santa Catarina é palco de uma diversidade de crenças. Enquanto cai o número de fiéis católicos, embora ainda representem 70% da população catarinense, o número de pessoas que se auto-afirmam participantes de outras religiões como Espiritismo e Umbanda dobra. O pesquisador em Teologia Filipe Ferrari afirma que essa é uma representação de sincretismo religioso.

– A pessoa vai à missa católica no sábado, ao culto pentecostal no domingo, ao centro espírita na quarta e ao terreiro nas sextas. E isso é perfeitamente normal em diversos meios sociais.

A diferença é que, até pouco tempo, as pessoas temiam em confessar que circulavam por diferentes crenças em função de diversos motivos: o principal deles é o preconceito sofrido por algumas delas, como as de matriz africana.

– Quando alguém era questionado sobre a religião respondia que era “católico” ou “cristão”. Mas agora, com mais informação e a religiosidade sendo discutida abertamente, apesar de ainda ter muito a avançar nesse sentido, as pessoas estão se sentindo mais confortáveis para admitir suas práticas religiosas. Por isso, é difícil dizer se esses números revelam uma mudança religiosa de fato ou menos medo de admitir que se frequenta um terreiro ou uma casa espírita – diz Filipe.


PROCISSÃO DE FIÉIS

A mãe de Alex dos Santos não sabia mais o que fazer. Volta e meia, o filho acabava no hospital com bronquite asmática. Em uma das internações, o médico foi direto: o pulmão do menino de oito anos estava bem debilitado e ele poderia não resistir às próximas crises.

– Aí fui à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) com minha vó e ouvi o pastor dizer que nada era impossível, desde que eu tivesse fé – lembra Alex.

As palavras fizeram o garoto se converter. De família católica, ele foi rebatizado na Iurd e até hoje, aos 30 anos, frequenta os cultos quatro vezes por semana.

– Nunca mais tive crise nenhuma – garante Alex, que atualmente é operador de caixa de um supermercado em Florianópolis.

Como ele, outras pessoas encontram conforto e esperança nas crenças pentecostais. O avanço desses grupos vem acirrando a batalha por fiéis no Estado. Muitas lideranças religiosas se transformaram em organizações com espaços na mídia e afiadas técnicas de marketing – uma ação articulada para chamar a atenção dos futuros devotos.

– Faz parte da crença das igrejas pentecostais conquistar mais e mais fiéis. Essa captação seria parte do mandamento divino e, por isso, uma missão a ser cumprida a todo custo – destaca o cientista social da Furb Josué de Souza.

Outras religiões ligaram o sinal de alerta para o que está acontecendo e já ensaiam mudanças para trazer de volta os participantes que tomaram outro rumo. Mas isso não será fácil dentro de um cenário competitivo, de igrejas que oferecem desde a salvação até a melhoria radical na vida terrena.

A homogeneidade da Igreja Católica, que chegou a ter 95% de brasileiros, já se viu questionada pela chegada dos imigrantes alemães e do luteranismo em Santa Catarina. Mas foi apenas no século 20 que o confronto em busca de membros se tornou mais notório. O pastor Marcondes Rocha de Oliveira destaca que a Assembleia de Deus chegou ao Estado nos anos 1930, em uma sociedade dominada pelo catolicismo. Desde aquela época já se esperava que a cruzada seria difícil.

– O que leva as pessoas a deixarem uma religião? Essas pessoas estão convencidas que estavam sendo doutrinadas de forma errada – argumenta.

Liderança da religião que cresce menos no Estado, dom Wilson Tadeu Jönck admite que é perceptível a mudança de cenário. Segundo ele, há alguns anos a hegemonia católica gerava desconforto e grupos políticos passaram a se formar e querer pleitear esse espaço. Para reverter o quadro, que acelera a cada ano, o jeito é apostar na renovação da fé. O ato de José Marques, o técnico em refrigeração que pagará a promessa a Albertina Berkenbrock, a beatificação de santos, as romarias e os santuários reforçam as bases da Igreja Católica.

– Há uma peregrinação do catolicismo, que podemos considerar uma religião doadora de fiéis, a outras instituições religiosas, dentre elas as igrejas evangélicas em suas múltiplas vertentes, bem como as outras religiões, que podemos chamar de não-hegemônicas, como os espiritismos e as religiões de matriz afro. Mas me parece eminente que, com o papa Francisco, o número de fiéis no catolicismo se renove – acredita o presidente da Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR), o historiador Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão Filho.

Observando de longe essa disputa, mesmo fazendo parte da religião que mais cresce em Santa Catarina, Edison Vitor Facciani, presidente da 14a União Regional Espírita, diz que Santa Catarina é um Estado bastante dinâmico, com pessoas que transitam em várias religiões.

Isso explica o porquê do espiritismo passar de 44 mil para 99 mil adeptos de 2000 a 2010, segundo o IBGE. Para Edison, esse crescimento é perceptível e pode ser ainda maior:

– Várias casas têm que abrir outros dias para conseguir acomodar todos. Todo o nosso trabalho é voluntário, por isso os centros não funcionam todos os dias.


NOVOS MOVIMENTOS

Marketing bem estruturado, última moda em corte de cabelo e roupas. A busca por fiéis tem feito igrejas apostarem em novos mecanismos para atrair público. Enquanto as tradicionais creem na tradição e na herança deixada de pai para filho, hoje é preciso algo bem bolado para atrair jovens, inclusive aceitando todo o tipo de gente – de surfistas a universitários. A Bola de Neve Church, fundada em 1999, em São Paulo, e a Onda Dura, uma corrente dentro da Comunidade Cristã Siloé, que surgiu em 2007, em Joinville, estão entre elas.

O historiador Eduardo Meinberg afirma que esses novos elementos servem para revestir e dar mais brilho a bases bem conservadoras. Tanto que discussões como sexualidade e gênero têm passado distante das novas igrejas.

– Assim, parodiando o verso bíblico, podemos entender serem “vinho velho em odres novos”, ou seja, o conteúdo é tradicional e conservador, ainda que se revistam de aparente inovação. Há um discurso aparentemente derretido, flexível, polissêmico, mas que é, em si, bastante congelado, conservado e conservador – diz Meinberg.

Pode-se dizer, segundo coordenador do curso de Teologia da faculdade Redifim, Valdinei Ramos Gandra, que a sexualidade continua sendo um tabu nessas igrejas que se dizem mais descoladas, inovadoras, destinadas aos jovens. Para ele, os avanços tecnológicos e estéticos são aceitos de braços abertos, mas os pontos sensíveis socialmente, como a vida sexual dos fiéis, acabam caindo num senso comum religioso já praticado pelas igrejas tradicionais.

Para o arcebispo Dom Wilson, na igreja católica a busca por jovens ocorre pelo contato social. Mas ele admite que é um grupo difícil de conquistar porque a religião toca na autonomia e é preciso paciência.

– Quando ela (juventude) está angustiada, ela busca (apoio) no ambiente religioso. Aí se conversa, se orienta.


SEMEAR TOLERÂNCIA PARA COLHER IGUALDADE

Maria Alice Jesus Lima tinha uma casa de Umbanda em Florianópolis até o ano passado, que abria duas vezes por mês e aos sábados. Mas depois de muitas denúncias contra o barulho, multas e dores de cabeça resolveu fechar as portas.

– Uma pessoa reclamava que tinha som alto, mesmo em horários mais cedo.

A realidade de Maria Alice é bem parecida com a de outras casas em Santa Catarina e mostra que, apesar da busca por respeito, Santa Catarina ainda abriga intolerância religiosa. Não há dados estatísticos precisos, mas, segundo a presidente da Associação Terreira Beneficente e Terreiro de Umbanda do Reino de Iemanjá, a mãe Kátia Regina d’Omulú, foram fechadas mais de oitos casas nos últimos anos. O motivo, na maioria das vezes, é o som alto.

– Utilizam o código de meio ambiente. Tivemos alguns casos que houve fanatismo por parte de outras pessoas que entraram nas casas e quebraram santos.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu neste ano uma denúncia de intolerância religiosa. No ano passado, foram três.

Para o pesquisador e membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, Elcio Cecchetti, o aumento nas denúncias de intolerância revela a urgência de uma política pública que solucione o problema. Segundo ele, muitas agressões não chegam ao Disque 100.

– A Polícia Civil geralmente não enquadra as denúncias de invasão de terreiros como casos de violência religiosa. Tratam como invasão de propriedade ou um caso corriqueiro, o que na verdade não é.

Esse discurso de ódio com outras religiões pode ser explicado pela falta de educação e preparação da sociedade para lidar com pensamentos diferentes, segundo Elcio:

– As pessoas não são capazes de lidar com manifestações religiosas distintas. Esse outro, esse que não se parece com a religião praticada comumente, é visto como uma ameaça. Essa discriminação pode ser vista nas ruas e nas opiniões cheias de ódio nas redes sociais.


AMAR AO PRÓXIMO COMO A SI MESMO

Se até poucos anos atrás, eram os evangélicos que sofriam constrangimentos por suas crenças e por adotarem costumes, como o uso de saias por mulheres, o crescimento exponencial dessas igrejas fez com que o preconceito fosse combatido. Mas as religiões de matriz africana, as espíritas e até pessoas que se dizem sem religião, ateias ou agnósticas estão longe de terem seus ideiais de fé respeitados.

Babalorixá há pelos menos 25 anos, o bibliotecário Luiz Carlos Peres destaca que a Umbanda ainda sofre forte preconceito e aversão da sociedade, sendo denominada como uma religião só de negros, pobres e marginais. Para as discussões nos últimos anos têm trazido melhorias, as pessoas têm se conscientizado mais das diferenças, mas ainda está longe do ideal.

Os casos têm chegado até instituições de combate ao preconceito, mas a situação não deve ter um desfecho tão cedo. O responsável pelo departamento jurídico do SOS Racismo da Universidade Estácio de Sá em Santa Catarina, Luciano Góes, tenta ajudar como pode. Ao receber essas denúncias de fechamentos de terreiros por órgãos de fiscalização, entra com medidas administrativas com ajuda da equipe jurídica. Quando não há solução, a única maneira de resolver é acionando a Justiça:

– A violência simbólica é muito forte.

Os ataques não se restringem ao Candomblé ou à Umbanda. O espiritismo também aumentou fortemente em Santa Catarina na última década, mas ainda é alvo de extremistas. Mesmo com a mudança no cenário, com mais gente se sentindo confortável em admitir que é espírita, os ataques às igrejas continuam intensos, segundo o presidente da 14a União Regional Espírita, Edison Vitor Facciani.

A solução do problema para algumas instituições é investir em educação. O ensino religioso amplo, que contemple a variedade de crenças existentes, seria um caminho para a compreensão da diferença, para o respeito, segundo o coordenador do Fórum Nacional de Permanência do Ensino Religioso, Leonel Piovezana.

Ele aponta como horizonte a formação de bons professores, a oferta de cursos superiores e profissionais que queiram dar aulas.

– Somente com educação a sociedade seria capaz de compreender as diferenças.

Piovezana faz parte de comitê do Ministério da Educação que discute o tema para a Base Nacional Comum Curricular.

– Acreditamos que se você conhece o outro, você o entende.

domingo, 23 de agosto de 2015

Programação VIII SECAER


O VIII Seminário Catarinense de Ensino Religioso (SECAER) promovido pela Associação de Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina – ASPERSC e Centro Universitário Municipal de São José – USJ, a realizar-se entre os dias 11 e 12 de setembro de 2015 no Centro Universitário Municipal de São José – USJ, com o tema  BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O ENSINO RELIGIOSO NAS REDES DE ENSINO DE SANTA CATARINA  conta com a seguinte programação:

Dia 11 de setembro de 2015 (Sexta-feira)
13:00 – Credenciamento
14:30 – Apresentação Cultural  
15:00 – Abertura VIII Seminário Catarinense de Ensino Religioso - SECAER
15:30 – I mesa: ENSINO RELIGIOSO NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE SANTA CATARINA
18:00 ­– Intervalo
19:00 – Apresentação artística
19:30 ­– II mesa:  O ENSINO RELIGIOSO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR


Dia 12 de setembro de 2015 (Sábado)
08:00 –   Conferência -  O ENSINO RELIGIOSO NA PROPOSTA CURRICULAR DE SANTA CATARINA
09:00 ­–  Oficinas Pedagógicas
10:00 – Intervalo
10: 15 – Retomada das Oficinas
11:30 – Mesa de encerramento
12:00 – Almoço de confraternização
13:30 – Assembleia Eletiva da ASPERSC

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Convites: VIII SECAER e VIII CONERE

Através deste queremos convidar-lhe a participar dos eventos - estadual e nacional - voltados à formação de professores para o Ensino Religioso a se realizarem no segundo semestre de 2015.
O VIII Seminário Catarinense de Ensino Religioso (SECAER) promovido pela Associação de Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina – ASPERSC e Centro Universitário Municipal de São José – USJ tem como tema BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O ENSINO RELIGIOSO NAS REDES DE ENSINO DE SANTA CATARINA e será realizado no Centro Universitário Municipal de São José – USJ entre os dias 11 e 12 de setembro de 2015.  Através do blog da ASPERSC (http://aspersc.blogspot.com.br/) será disponibilizado um formulário para download, que deverá ser preenchido e depois enviado ao seguinte e-mail: aspersc2003@gmail.com.
Por vez, o VIII Congresso Nacional do Ensino Religioso – CONERE promovido pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizará o VIII CONERE com o tema EDUCAÇÃO INTERCULTURAL E CULTURA DE PAZ: contribuições da(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões) e do Ensino Religioso nas dependências da UNICAP, cidade de Recife/PE entre os dias 29 e 31 de outubro de 2015. Informações sobre o evento estão disponíveis no hot site: http://fonaper.com.br/xiiiconere/ 

Contamos com sua participação!

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Nota ASPERSC


 
Associação de Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina – ASPERSC
CNPJ: 07.164.406/001-59
Gestão: 2013-2015
 
A Associação de Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina –ASPERSC, apresenta-se favorável as posições tomadas pelo FONAPER nas questões voltadas ao Ensino Religioso à nível nacional, tanto que como entidade representativa dos professores de E.R. inscreveu-se para participar da Audiência Pública que trata do Ensino Religioso nas Escolas Públicas promovida pelo Supremo Tribunal Federal  - STF. Defendendo os seguintes princípios:
 
A. A Diversidade religiosa como um patrimônio cultural da humanidade e do Brasil.
B. Ensino Religioso não confessional na escola pública - conforme Art. 33 da LDB/1996 – e os direitos à aprendizagem da diversidade cultural religiosa, desenvolvido por professores habilitados na área de Ciências da Religião: Licenciatura em Ensino Religioso.
C. Ensino Religioso em um Estado laico pautado no estudo dos fenômenos religiosos a partir de pressupostos científicos (filosóficos, sociológicos, antropológicos, históricos, psicológicos, etc.).
D. Necessidade do Conselho Nacional de Educação (CNE) definir Diretrizes Nacionais de Formação de Professores para o Ensino Religioso não confessional.
 
O professor Doutor Tarcísio Alfonso Wickert, foi indicado para participar representando a associação.  Tarcísio participou da produção e divulgação do material “As Aventuras de Yara no Planeta Oculares” (Vol. I e II) -Projeto Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, produzidos por Grupos de Pesquisa da FURB e da UFSC, apoiados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério de Educação (MEC), para todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, além de produzir inúmeros artigos voltados à diversidade cultural religiosa e Ensino Religioso.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Publicação artigos II SICDES

Através deste queremos comunicar aos autores das comunicações socializadas no II Seminário Internacional Culturas e Desenvolvimento (SICDES), ocorrido em Chapecó, em maio de 2014, que os artigos publicados encontram-se disponíveis para acesso no link www.isthmus.com.br/argos/anais_sicdes_2014.pdf

Desde já a ASPERSC agradece a cada um(a) que esteve participando do Seminário, socializando comunicações científicas, divulgando o evento através das redes sociais e auxiliando na organização do mesmo que reuniu mais de seiscentos participantes.


domingo, 29 de março de 2015

Escola não é Igreja

A afirmação que intitula esta reflexão parece óbvia, mas não está suficientemente entendida. Nos últimos anos, diferentes iniciativas de parlamentares vinculados a grupos religiosos parecem não levar em conta a distinção entre escola e igreja. A Concordata firmada em 2008 entre Brasil-Santa Sé, que propõe a oferta de Ensino Religioso “católico e de outras confissões religiosas”, o PL nº 1.021/2011, que pretende instituir o “Programa Nacional Papai do Céu na Escola”, e o PL nº 8.099/2014, que intenta inserir o “Criacionismo” em todas as escolas, ambos de autoria do Dep. Pastor Marcos Feliciano, ilustram bem essa problemática.
Em Santa Catarina, a Lei nº 9.734, sancionada no último dia 11 de março pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, de autoria do vereador Bispo Jerônimo Alves, tornou obrigatória a disponibilização de Bíblias nas escolas. Na mesma direção, tramita na ALESC o PL 0083.9/2014, proposto pelo Dep. Kennedy Nunes, para instituir a distribuição de um “Kit Bíblico Educativo” para toda a rede de ensino catarinense.
No caso da Lei em vigor na Capital, não há nenhum problema em determinar que as unidades escolares mantenham Bíblias em suas bibliotecas para consulta de seus alunos. Até porque, dada à histórica influência cristã na constituição do sistema formal de ensino brasileiro, é raro encontrar uma escola que já não disponha de um exemplar da Bíblia em sua biblioteca. O problema aqui não está na presença da Bíblia no acervo bibliográfico, mas na ausência dos livros sagrados das demais religiões, as quais também os estudantes devem ter o direito de acesso para estudo e conhecimento crítico.
O problema reside nos demais dispositivos desta lei. O parágrafo único do Artigo 1º estabelece que os “exemplares deverão ficar em local de destaque”. Ora, colocar em evidência um livro sagrado de uma determinada religião não é tarefa da escola pública laica, mas sim da Igreja, em seu respectivo lugar de culto. Por laicidade entendemos aqui um regime que institui a separação entre poder político e poder religioso, para que o Estado assuma um caráter de neutralidade que o impeça de privilegiar uma opção espiritual em detrimento das demais, de modo a garantir o tratamento igualitário a todos os cidadãos.
A escola pública, que é frequentada por crentes e não crentes, de variadas perspectivas religiosas e filosóficas, não pode eleger um livro sagrado e colocá-lo em destaque, porque trata-se de um ato discriminatório com aqueles que não compartem desta crença. O mesmo pode ser dito em relação aos crucifixos e Bíblias presentes nos plenários das casas legislativas e nos tribunais de justiça.
Além disso, é grave o teor do Artigo 2º, o qual determina que durante a semana que antecede o Dia do Livro, “será permitido a instituições que assim desejarem distribuir exemplares da Bíblia nos pátios da escola”. De quais instituições a lei está falando? Naturalmente das confissões religiosas. Aqui novamente se afronta a laicidade da escola, ao se abrir a “porteira” para que agentes alheios ao processo educativo adentrem e se apropriem de um espaço público, com a finalidade de fazer proselitismo religioso. Se concederá igual espaço para babalorixás e ialorixás divulgarem sua religião na escola? Ou a todos que reivindicarem? Isso é impraticável.
Com efeito, não compete à escola homogeneizar ou privilegiar determinada confissão religiosa, mas contribuir para que no cotidiano escolar se fomente o reconhecimento às diferenças, o diálogo, a liberdade religiosa e os direitos humanos. Estes são alguns motivos pelo qual se solicita que a Câmara Municipal de Florianópolis revogue a referida Lei.

Salamanca, 22 de março de 2015.



Fonte: Elcio Cecchetti

sexta-feira, 20 de março de 2015

Audiência pública para discutir o Ensino Religioso



Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou para o dia 15 de junho de 2015 audiência pública para discutir o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O tema é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada em agosto de 2010 pela então procuradora-geral em exercício, Deborah Duprat. O ministro Roberto Barroso é o relator do processo.
Todos os interessados em participar devem enviar mensagem para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 15 de abril. A solicitação de participação deve conter a qualificação do órgão, entidade ou especialista, conforme o caso, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência.
Em seu despacho, o ministro esclarece que os participantes serão selecionados, entre outros, pelos seguintes critérios: representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; especialização técnica e expertise do expositor; garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos.

Constitucionalidade
O ministro Barroso explica que, na ação, busca-se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (caput e parágrafos 1º e 2º do artigo 33 da Lei 9.394/1996) e ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010) “para assentar que o ensino religioso em escolas públicas deve ter natureza não confessional, com proibição da admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas”.
A Procuradoria-Geral da República defende a tese de que a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional, em que a disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição das doutrinas, práticas, história e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas, “sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”, e deve ser ministrada por professores regulares da rede pública de ensino, e não por “pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas”.
O ministro Barroso destaca três pontos a serem discutidos na audiência pública, para a qual poderá ser designada uma data adicional, caso seja necessário: as relações entre o princípio da laicidade do Estado e o ensino religioso nas escolas públicas; as diferentes posições a respeito dos modelos confessional, interconfessional e não confessional e o impacto de sua adoção sobre os sistemas públicos de ensino e sobre as diversas confissões religiosas e posições não religiosas; e, por fim, as diferentes experiências dos sistemas estaduais de educação com o ensino religioso.
Segundo o ministro, “tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, religiosos, filosóficos, pedagógicos e administrativos relacionados ao ensino religioso no país”, o que recomenda “a convocação de audiência pública para que sejam ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos religiosos e não religiosos e de outras entidades da sociedade civil, bem como de especialistas com reconhecida autoridade no tema”.

Convites
Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, serão convidadas a participar da audiência 12 entidades. Além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), serão chamadas as seguintes entidades representativas de confissões religiosas e de posições não religiosas: Confederação Israelita do Brasil (Conib), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Brasileira (CBB), Federação Brasileira de Umbanda (FBU), Federação Espírita Brasileira (FEB), Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS), Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.
Os ministros do STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também serão convidados.

RR/CR

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=287077