A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pediu respeito a todas as religiões na terça-feira (21) – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – durante a 6ª Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul.
“O Brasil não será o Brasil se não respeitar a todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra ao destacar que a data não era apenas de comemorações, mas de registrar a necessidade de combater os preconceitos, além de promover a afirmação da cultura e da diversidade.
Histórico – A Lei 11.635/07, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi sancionado em 2007 pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A data foi escolhida para homenagear a yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, falecida em 21 de janeiro de 2000, em Salvador (BA). Pouco antes de sua morte, a líder religiosa foi alvo de uma série de ataques difamatórios. O caso acabou se tornando um símbolo da luta contra a intolerância religiosa.
Comitê Nacional – Na segunda-feira (20), véspera da data nacional, foi instalado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que terá como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.
O colegiado será composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares do governo e da sociedade civil para um mandato de dois anos. Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o órgão tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. O colegiado deverá fazer sua primeira reunião na primeira quinzena de março.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos/PR
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