Ministra participa de marcha e defende respeito a todas as religiões

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pediu respeito a todas as religiões na terça-feira (21) – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – durante a 6ª Marcha Estadual Pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul.

“O Brasil não será o Brasil se não respeitar a todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra ao destacar que a data não era apenas de comemorações, mas de registrar a necessidade de combater os preconceitos, além de promover a afirmação da cultura e da diversidade.

Histórico – A Lei 11.635/07, que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi sancionado em 2007 pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A data foi escolhida para homenagear a yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, falecida em 21 de janeiro de 2000, em Salvador (BA). Pouco antes de sua morte, a líder religiosa foi alvo de uma série de ataques difamatórios. O caso acabou se tornando um símbolo da luta contra a intolerância religiosa.

Comitê Nacional – Na segunda-feira (20), véspera da data nacional, foi instalado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que terá como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.

O colegiado será composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares do governo e da sociedade civil para um mandato de dois anos. Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o órgão tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. O colegiado deverá fazer sua primeira reunião na primeira quinzena de março.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos/PR

Cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

 

 

SDH e União Planetária lançam nova versão da Cartilha "Diversidade Religiosa e Direitos Humanos"

Buscando estimular a sociedade para o diálogo e a convivência entre as religiosidades do país numa perspectiva de respeito e aceitação mútua e para a construção de mecanismos para a proteção das religiões e do direito de ter ou não uma religião como parte da liberdade religiosa, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a União Plenária lançaram, ao final de 2013, a nova versão da cartilha "Diversidade Religiosa e Direitos Humanos".

O documento é resultado do processo democrático constitucional de laicidade, que reconhece o direito de minorias e maiorias de modo a possibilitar uma sociedade mais justa e equânime na garantia de seus direitos.

A cartilha faz parte de muitas ações de homens e mulheres de diferentes crenças, que, com suas palavras e seus atos, pretendem construir um país, um mundo melhor. Um país e um mundo em que Diversidade Religiosa e Direitos Humanos ninguém sofra ou pratique injustiça contra seu semelhante. Um mundo e um país de todos, cujas desigualdades sociais sejam minimizadas e subtraídas a partir de uma cultura de paz, de diálogo e de respeito mútuos entre todas as pessoas.

A nova Cartilha da Diversidade Religiosa está disponível no link:
http://www.uniaoplanetaria.org.br/direitoshumanos/files/2013/11/Diversidade-Religiosa-e-DDHH-2013.pdf

Fonte: SDH

Curso gratuito sobre história e cultura afro-brasileira e africana

O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED), está oferecendo o curso gratuito sobre história e cultura afro-brasileira e africana "Formação de Professores: Profusão e difusão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e africana". Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição até o dia 15 de fevereiro de 2014, por meio do e-mail inscricaouniafroiv@gmail.com . Serão disponibilizadas 1500 vagas.

Direcionado aos professores da educação básica, pública e privada do Estado, o curso é oferecido na modalidade semipresencial e tem a carga horária de 180h, sendo 140 a distância e 40 presenciais. Serão 300 vagas para cada um dos cinco polos do Estado: Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Lages e Joinville. O início do curso será no dia 12 de março e finaliza em 15 de agosto de 2014.

As atividades presenciais serão divididas em quatro módulos didáticos, oficinas e discussão das atividades finais. As atividades a distância incluem a leitura dos capítulos de textos dos módulos didáticos e dos materiais complementares (documentos, vídeos, mapas, imagens, textos e artigos científicos), a participação nos cinco fóruns propostos, a elaboração da atividade final.

O curso faz parte do Programa Diversidade Étnica na Educação (PDEE-UNIAFRO), que tem por finalidade contribuir para a implementação da Lei Federal 10.639/03, que inclui no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira” e o Parecer CNE 003/2004, que cria as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Recebe certificado o cursista que participar dos cinco fóruns propostos dentro dos prazos estipulados, elaborar e enviar a atividade final, responder ao questionário de avaliação do curso e participar dos encontros presenciais (frequência mínima de 80%).

Mais informações: Tel: (48) 3321-8525

Fonte: http://sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/5357-curso-gratuito-sobre-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana-e-oferecido-aos-professores-catarinenses